Sistema Eletrônico de Processo é irreversível

Titulares de todas as Secretarias de Estado, Comando da Polícia Militar e presidência da PBPrev ouviram do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, que o Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos, em fase de implantação pela Corte, “é irreversível e vem mesmo para ficar”.

A observação deu-se, nesta segunda-feira (16), às 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino, durante a abertura de mais um encontro para a apresentação do projeto com o qual o TCE pretende eliminar o uso do papel nos processos de prestação de contas públicas, até 2010.

O mesmo tema já motivou reuniões do Tribunal com os prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, contadores e advogados a serviço dos municípios. Eles foram igualmente informados sobre a criação do Diário Eletrônico do TCE, espaço posto à disposição de todos para a publicação gratuita daquilo que a lei exija.

Nesta terça-feira (17), ocorrerá novo encontro, desta vez com os dirigentes dos órgãos da Administração Indireta do Estado. No dia 2 de março, o TCE fará a última dessas reuniões com equipes técnicas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

“Fiquem os senhores certos de que, em 2010, toda prestação de contas a este Tribunal será por meio eletrônico. Teremos o ano de 2009 para as correções e adaptações que se fizerem necessárias. E, para isso, estamos prontos para também aceitar as boas sugestões”, disse o conselheiro Nominando Diniz à platéia de secretários e auxiliares.

SEMENTE – A todos ele falou do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), aplicativo de computador que desde 2002 permite o acesso público a receitas e despesas governamentais, como “a semente que hoje rende bons frutos”. Em seguida, apresentou o conselheiro Flávio Sátiro como gestor a quem o Tribunal deveu a criação do Sagres. “Sem ele nada disso seria, agora, possível”, comentou Nominando.

Decano e atual Ouvidor da Corte, o conselheiro Flávio Sátiro, que tem no Sagres “um dos mais avançados instrumentos do sistema de controle externo do País”, atribuiu essa conquista ao talento da equipe de informática conduzida pelo hoje diretor geral Severino Claudino Neto.

Coube a este último o detalhamento técnico do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos. Três secretários de Estado – Luzemar Martins (da Controladoria Geral), Milton Soares (da Receita) e Gustavo Nogueira (da Administração) – destacaram a importância do projeto do TCE por entenderem que favorecerá a celeridade e a economia de gastos públicos.

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