Tribunal reúne, segunda-feira, secretários de Estado

O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir os secretários de Estado, em sua sede, segunda-feira (16), às 9 horas, para o repasse de orientações acerca do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos e do uso do Diário Eletrônico, espaço que porá, gratuitamente, à disposição de todos para publicações que a lei exija.

Ambas as providências, determinadas pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, atendem aos propósitos da celeridade processual e da economia de gastos públicos.

Com esses mesmos objetivos, já foram reunidos pelo TCE os prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, advogados e contadores a serviço de cada um dos 223 municípios paraibanos. E, ainda, os dirigentes da Contadoria e Controladoria Geral, além dos contadores dos órgãos da Administração Indireta do Estado.

A da segunda-feira, com os secretários estaduais, será mais um desses encontros. Depois disso, o conselheiro Nominando Diniz e peritos em Informática do TCE voltarão a se reunir, terça-feira (17), com dirigentes da Administração Indireta e, em 2 de março, com equipes técnicas da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

A exemplo do que fez nas reuniões passadas, o conselheiro Nominando Diniz explicará que as prestações de contas, a partir de agora, serão montadas, mês a mês, com base nos balancetes entregues ao TCE.

“Acabaram-se os prazos intermináveis para complementação de defesa. Prestadas as primeiras informações, por sistema eletrônico, os gestores públicos e ordenadores de despesa disporão de mais dez dias para as correções que acharem necessárias. Depois disso, valerá aquilo que nos houver sido informado”, informa Nominando.

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