TC reúne contadores da administração indireta

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu, na manhã desta segunda-feira (9), os contadores de órgãos da Administração Indireta do Estado para esclarecimentos acerca do sistema de eletrônico de tramitação de processos e, também, sobre o uso do Diário Eletrônico, espaço destinado, gratuitamente, a publicações exigidas por lei.

Ambas as questões já foram tratadas com prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de todos os municípios paraibanos e, ainda, com os dirigentes e técnicos da Contadoria e da Controladoria Geral do Estado, neste último caso, na sexta-feira passada.

“Estamos empenhados em dispensar o uso do papel do sistema de prestação de contas ao Tribunal e este é, de fato, um projeto irreversível”, disse o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, na abertura da reunião com os contadores.

Em seguida, falou a todos da existência de “um pacto administrativo” em favor da continuidade das mudanças agora iniciadas. “Na verdade, temos, com os dois próximos presidentes do Tribunal, um pacto de seis anos pela continuidade das ações que hoje começamos a promover”, disse.

Tanto a tramitação eletrônica de processos quanto o Diário Eletrônico servem ao propósito da celeridade processual e da economia de gastos públicos.

O vice-presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, defendeu a proposta da maior interação possível entre o TCE, como ente fiscalizador, e os órgãos jurisdicionados. “Esta é uma caminhada que todos juntos vamos fazer passo a passo”, observou.

Os contadores então reunidos na Sala de Sessões do Tribunal também ouviram a defesa do novo sistema de prestação de contas feita pelo contador geral Gilmar Martins Sampaio e pelo secretário chefe da Controladoria Geral do Estado Luzemar Martins. Depois disso, passaram a receber as orientações da equipe técnica do Tribunal.

As próximas reuniões serão feitas com os secretários de Estado (dia 16), com dirigentes da Administração Indireta (dia 17) e, finalmente, com equipes técnicas da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público (2 de março).

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