TC reúne representantes de mais 49 municípios

Prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e auxiliares técnicos de 49 municípios ouviram, na manhã desta segunda-feira (19), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, a reafirmação ao propósito de parceria para a correta administração dos recursos públicos.

Eles formaram a platéia do segundo da série de seis encontros que, em fevereiro, também trarão ao TCE representações do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Com isso, o Tribunal de Contas dá prosseguimento à orientação desses gestores em favor da total implantação, até 2010, do sistema de tramitação eletrônica dos processos que lhe são encaminhados.

Iniciadas na última sexta-feira, essas reuniões ainda permitem a apresentação do projeto do Diário Eletrônico, espaço que o TCE também disporá, gratuitamente, aos municípios para as publicações exigidas por lei.

A todos o conselheiro Nominando Diniz repetiu a informação de que o Tribunal vai economizar, com o Diário e a tramitação processual por meio eletrônico, algo próximo de R$ 1 milhão, já no primeiro ano de funcionamento dos dois sistemas. A economia, em ambos os casos, decorrerá da dispensa dos serviços dos Correios e, ainda, dos gastos com a publicação impressa de tudo aquilo que a lei exija.

“A chance de tamanha economia é o que estamos dispondo, igualmente, aos senhores”, disse o conselheiro à platéia de gestores públicos que superlotou a ala de Sessões do TCE.

CELERIDADE – Mas a rapidez na análise e no julgamento dos processos é o objetivo primordial do sistema de tramitação eletrônica levado ao conhecimento dos gestores públicos paraibanos.

“O propósito é eliminar a papelada excessiva, com o benefício da transparência na prestação de contas e, ainda, da celeridade processual”, explicou o conselheiro Nominando Diniz.

Ele se fez acompanhar, na ocasião, do vice-presidente Fernando Catão e dos auditores substitutos de conselheiros Umberto Porto e Marcos Costa. Esses três últimos são relatores de processos oriundos dos 49 municípios cujos representantes eram então reunidos.

Responsável pela coordenação da equipe encarregada de conduzir o programa de informatização do TCE, o conselheiro Catão pediu que os prefeitos e presidentes de Câmaras ouvissem as orientações técnicas e consultassem com atenção as cartilhas explicativas do novo método de apresentação de contas públicas.

Falou, em seguida, de convênio posterior com o Governo do Estado que permitirá ao Tribunal o acesso imediato a notas fiscais e à situação, junto ao Fisco, de empresas contratadas pelo Poder Público, em qualquer de suas instâncias.

Os relatores Marcos Costa e Umberto Porto puseram seus gabinetes à disposição de todos, para as orientações que se façam necessárias. “Não há dúvida de que este Tribunal evolui a passos largos no controle das contas públicas”, observou Marcos Costa.

ESTÍMULO – O conselheiro substituto Umberto Porto, por sua vez, falou da visível empolgação do presidente Nominando Diniz com as iniciativas e providências ora expostas como “um estímulo a todos os quadros do Tribunal”.

A reunião desta segunda-feira (19) teve representantes de Areia de Baraúnas, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Areia, Cacimbas, Capim, Catingueira, Condado, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Damião, Desterro, Emas, Frei Martinho, Itapororoca, Jacaraú, Junco de Seridó, Lucena, Mãe d’Água e Malta.

Ainda, de Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Maturéia, Nova Floresta, Nova Palmeira, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Picuí, Quixaba, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Vicente do Seridó, São Mamede, Sossego, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.

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