TC oferece parceria para a boa gestão pública

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, prometeu a prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores “um Tribunal sempre disposto à orientação e parceiro da boa administração pública”.

O encontro com os gestores municipais, aberto nesta sexta-feira, às 8h30, no auditório José Braz do Rego, reuniu representações de 11 municípios e foi o primeiro de uma série de seis reuniões que também trarão ao TCE, em fevereiro, representações do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

Em todos os casos, o objetivo é o mesmo: dar seqüência aos esforços que irão permitir, de modo completo, a tramitação eletrônica de todos os processos encaminhados à Corte, até o exercício de 2010.

“O propósito é eliminar papeladas extensas e promover a celeridade processual”, explicou o conselheiro Nominando Diniz aos integrantes do primeiro grupo de gestores públicos por ele recebidos. Os visitantes ainda foram informados da criação, pelo Tribunal, do Diário Eletrônico, espaço que também pôs à disposição de todos para as publicações exigidas por lei. “Com essa providência teremos uma economia anual de 800 mil a 1 milhão de reais. E estamos oferecendo esse espaço a vocês, de modo a que também possam economizar o dinheiro público”, disse.

E prosseguiu: “Queremos facilitar ao máximo o sistema de prestação de contas e, para tanto, a orientação é o melhor dos caminhos. Basta ver que 70% das reprovações de contas anuais encaminhadas a este Tribunal decorrem não da malversação ou desvios, mas do mau assessoramento, da desinformação e do desconhecimento dos gestores”. Para mudar isso, ele também sugeriu que os prefeitos se cerquem de contadores e auxiliares competentes.

REAFIRMAÇÃO – Relator dos processos de prestação de contas oriundos dos municípios então reunidos, o conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, que já presidiu o TCE por três vezes, foi apresentado à platéia como o dirigente a quem a Corte deve avanços como o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Trata-se do aplicativo de computador que favorece a consulta popular às receitas e gastos públicos na Paraíba. “Sem o Sagres nada do que agora estamos promovendo seria possível”, observou Nominando.

Depois de identificar cada comitiva municipal, a quem pedia a confirmação da presença, o conselheiro Flávio Sátiro reafirmou: “Não nos interessa punir e sim orientar, indicar os bons caminhos”.

BRAILE – Deficiente visual, o vereador Francisco Luciano, representante da Câmara Municipal de Santa Cruz, sugeriu que o Tribunal providencie a impressão em braile da Cartilha então distribuída com orientações aos gestores acerca das mudanças no sistema de prestação de contas e do uso do Diário Eletrônico.

Pediu, ainda, que o Sagres tenha sua versão, também, em áudio. Ambas as sugestões foram prontamente acatadas pelo conselheiro Nominando Diniz que, na ocasião, também tratou de anunciá-las à platéia. “Estou pedindo isso por considerar que essas duas iniciativas são de extrema importância para os que, dispondo ou não de cargos públicos, não enxergam, como eu”, justificou Francisco.

SEGUNDO GRUPO – A reunião da segunda-feira (19), no mesmo horário e local, terá representantes de Areia de Baraúnas, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Areia, Cacimbas, Capim, Catingueira, Condado, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Damião, Desterro, Emas, Frei Martinho, Itapororoca, Jacaraú, Junco de Seridó, Lucena, Mãe d’Água e Malta.

Ainda, de Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Maturéia, Nova Floresta, Nova Palmeira, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Picuí, Quixaba, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Vicente do Seridó, São Mamede, Sossego, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.

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