Portal Terra divulga projeto do TCE

Detentor de um dos maiores acessos à internet, em escala nacional, o Portal Terra abriu espaço, nesta segunda-feira (12), para o programa de fiscalização de obras públicas idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz.

Assinada pela repórter Michelle Souza, a matéria trata do convênio com a Universidade Federal de Campina Grande, instrumento por meio do qual o TCE fará o geoprocessamento das obras públicas executadas, ou em execução, em todos os pontos do Estado e, posteriormente, o acompanhamento delas com fotografias colhidas por satélite.

Eis a matéria:

Obras públicas da Paraíba serão fiscalizadas com satélite

Michelle Sousa - Direto de João Pessoa

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai implantar, até a metade do ano, a fiscalização de obras públicas por meio de um sistema que captura imagens de satélite. A Universidade Federal de Campina Grande recebeu autorização para desenvolver o programa que permitirá o funcionamento do sistema de geoprocessamento. Essa é uma das ações de acompanhamento eletrônico das despesas públicas a serem implantadas pelo TCE em 2009.

Segundo o presidente do TC da Paraíba, Nominando Diniz, o sistema é capaz de evitar que uma obra já realizada seja apresentada como nova, com o objetivo de encobrir gastos inexistentes. “Há um caso, na Paraíba, em que o mesmo calçamento foi apresentado como novidade quatro vezes ao Tribunal de Contas”, afirmou.

Com essa novidade também será possível identificar se determinadas obras pagas foram concluídas. “Muitas vezes as obras estão inacabadas porque se paga antes para empresas que não têm condição de executá-las até o fim, e fica aí o acervo morto de obras paralisadas”, disse Diniz, explicando que o TCE também deve economizar com transporte, deslocamento e manutenção de veículos utilizados para fiscalizar as obras nos municípios. Também será possível identificar, com o sistema, se informações repassadas pelos gestores sobre ampliações de escolas, postos médicos ou pavimentações são mesmo verdadeiras.

O TCE ainda não sabe os custos para implantar a novidade, mas acredita que outras ações para acompanhamento eletrônico das despesas públicas vão promover uma economia de R$ 800 mil ao ano. “Acredito que será suficiente”, afirmou Diniz. As demais medidas são a implantação do Diário Eletrônico e a Tramitação de Processos de forma digital a partir de Fevereiro.

“O dinheiro é da sociedade. Ninguém pode ficar chateado de ter a divulgação de seus gastos porque o dinheiro é público. Quem não quiser ter a administração pública exposta não seja candidato a nada, nem assuma função nenhuma, porque eu vou publicar na internet”, afirmou o presidente do TCE.

Etapas – De acordo com Nominando Diniz, o próprio TCE iniciou o geoprocessamento das principais obras de cada município. “Será a identificação por terra dessas obras com ajuda de equipamento de GPS, para que elas sejam referenciadas”.

Todos esses dados vão ser incluídos no programa que será desenvolvido, para ser, posteriormente, integrado ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), acessado pela internet. O módulo final será a contratação de empresa com uso de satélite. “Estamos levantando custos”, disse o presidente do TCE.

A idéia de fiscalizar obras e serviços de engenharia por meio de um sistema tecnológico que captura imagens de satélite já é realidade no Tribunal de Contas de Mato Grosso, para onde técnicos paraibanos vão viajar ainda esse mês, acompanhados do presidente do TCE, com o objetivo de conhecer melhor o funcionamento. Com a novidade, o acompanhamento do andamento das obras poderá ser feito não só pelo TCE, mas também por qualquer cidadão.

Especial para Terra

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