Empossados os novos dirigentes do TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba tem novo presidente. O conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho assumiu o cargo em sessão solene realizada nesta terça-feira (06), às 17 horas, anunciando “mudanças necessárias e importantes para oferecer aos jurisdicionados e à sociedade um Tribunal cada vez mais presente e parceiro”.

Na ocasião, também foram empossados os conselheiros Fernando Catão (Vice-Presidente), José Mariz (Presidente da 1ª Câmara Deliberativa), Arnóbio Viana (Presidente da 2ª Câmara), Flávio Sátiro (Ouvidor) e Fábio Nogueira (Corregedor).

O conselheiro Nominando Diniz reconheceu, no discurso de posse, que terá uma missão desafiadora no biênio 2009/2010, para o qual foi eleito, mas observou que seu trabalho será facilitado pela boa gestão dos que o antecederam. “Além disso, trago da formação de médico o otimismo, da militância política a determinação e do julgador a cautela”, disse.

Prometeu rigor cada vez maior na defesa do patrimônio público, celeridade no julgamento dos processos, transparência absoluta no registro das aplicações do dinheiro do povo, interação imediata com as instituições e a sociedade e a ampliação dos serviços da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do TCE destinado ao aprimoramento de gestores e quadros técnicos do próprio Tribunal, do Estado e dos Municípios, em convênio com universidades.

Compõe, ainda, seu programa de metas “a prestação de contas totalmente eletrônica, a partir de 2010”. No plano de ação, ele também inscreveu “debates com autoridades em nível nacional visando à orientação para edição de Súmulas das decisões da Corte”.

Afirmou ele que a divulgação semanal das ações do TCE nos meios de comunicação “servirá para informar à sociedade, com toda transparência possível, como os gestores estarão administrando o dinheiro que não lhes pertence”.

E prosseguiu: “O que hoje apresentamos é um plano estratégico com duração de seis anos e revisão trienal. Daremos início às mudanças que levarão o TCE à modernidade tecnológica do Século 21, como, também, à atualização institucional exigida com a evolução do controle externo”. E observou: “Estaremos administrando ao lado de profissionais experientes que haverão de contribuir, de forma especial, para o êxito da nossa administração”.

Referiu-se, por fim, a cada um dos que ali também tomavam posse de seus cargos. “São homens de reconhecido valor pessoal, moral e profissional que, pela honradez, dignidade e devoção, vieram engrandecer o Tribunal de Contas da Paraíba”.

DIA DE NOMINANDO – Na abertura da sessão, o conselheiro Arnóbio Viana, bem humorado, despertou o riso da numerosa platéia, ao informar que não falaria muito: “Não preciso nominar que hoje é dia de Nominando”. Depois, socorreu-se do arcebispo dom Aldo Pagotto, para lembrar passagem bíblica de “Atos dos Apóstolos”, na qual um jovem caiu da janela e morreu durante sermão comprido de São Paulo. “Não quero correr o mesmo risco”, brincou.

Agradeceu o apoio dos membros da Corte, do corpo de auditores e demais funcionários, sem o qual, a seu ver, não teriam ocorrido conquistas, a exemplo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do TCE, ampliação da Ecosil, aproximação da Corte com a sociedade, parcerias com outros órgãos de controle externo e aquisição de um novo e moderno “Servidor” para o Setor de Informática.

“A logística foi implantada. Os equipamentos foram adquiridos e pagos”, disse Arnóbio Viana, observando que a providência ajudará nos planos do conselheiro Nominando Diniz para essa área. Contou, por fim, que estava deixando para a próxima gestão um saldo bancário superior a R$ 2,6 milhões. “Não deixamos um só centavo de restos a pagar”, contou.

SAUDAÇÕES – Encarregado da saudação ao novo presidente, em nome dos membros do TCE, o conselheiro José Mariz destacou “o espírito arrojado, a dedicação ao trabalho e a energia em defesa de suas convicções”, como atributos há muito demonstrados por Nominando Diniz.

“Temos, por isso, a certeza dos avanços que serão implementados na gestão que ora se inicia e que serão continuados, com certeza, por aqueles que o sucederem”, disse.

Observou o conselheiro Mariz que a posse do novo presidente do TCE é fato alvissareiro, “apesar de ter ele pela frente a difícil tarefa de substituir o conselheiro Arnóbio Viana presidente que realizou uma administração grande e voltada, sobretudo, para a reforma do quadro de pessoal e atualização monetária dos salários dos servidores com a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, antiga reivindicação dos que aqui trabalham”.

A procuradora geral do TCE Ana Tereza Nóbrega assegurou que o conselheiro Nominando Diniz “traz a marca da inovação e da valorização dos quadros humanos”. Lembrou que assim ocorreu nos órgãos pelos quais ele já passou. “Foi assim, notadamente, quando de sua passagem pela presidência da Assembléia Legislativa”, disse.

O jurista Yanko Cyrillo fez a saudação da Ordem dos Advogados do Brasil. Relatou experiências e êxitos do novo presidente do TCE no campo da medicina, da administração pública e da política, para onde o hoje conselheiro, conforme lembrou, viu-se arrastado, ainda jovem, pelo exemplo paterno.

“V. Exa. vai honrar o Tribunal de Contas e lhe dignificará o passado glorificado”, assegurou Yanko Cyrillo, ao observar que não é outra a expectativa de todos os que sabem do talento e da capacidade de Nominando Diniz.

Para o representante da OAB, o novo presidente da Corte de Contas da Paraíba, “com sua plasticidade mental, sua intuição criadora e seu indiscutível talento, fará da transparência absoluta de seus atos e dos atos dos gestores públicos a marca de sua administração”.

A sessão solene teve mesa composta pelo ex-governador Ronaldo Cunha Lima (representando o governador Cássio da Cunha Lima), pelo prefeito Ricardo Coutinho, pelos representantes do Tribunal de Justiça (desembargador Genésio Gomes Pereira Filho), do Senado (senador Cícero Lucena), da Câmara Federal (deputado Rômulo Gouveia), da Assembléia Legislativa (deputado Arthur Cunha Lima), da Câmara Municipal de João Pessoa (vereador Durval Ferreira), da OAB (advogado José Mário Porto Júnior). Compuseram, ainda, a mesma mesa dom Aldo Pagotto e o conselheiro Juarez Farias, representando os conselheiros aposentados do TCE.

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