TCE busca aprimoramento do sistema de fiscalização

Conselheiro Fernando Catão

O Tribunal de Contas da Paraíba deu seqüência, nesta quinta-feira (25), aos entendimentos com a Controladoria Geral do Estado, a Suplan, o Departamento de Estradas de Rodagem e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura para o aprimoramento do processo de fiscalização a obras públicas executadas em todos os pontos do território paraibano.

Os esforços, neste sentido, buscam o acesso direto, por meio eletrônico, às diversas fases de elaboração do orçamento, licitação e execução de cada uma dessas obras. “A idéia é acompanhar tudo, do modo mais rápido e eficiente possível.

Vice-Presidente Nominando Diniz e Conselheiro Fernando Catão

E isso inclui itens para a composição dos preços, andamento dos serviços, formas de pagamento e o custo final dos projetos”, esclarece o vice-presidente Nominando Diniz, no exercício da Presidência do TCE em razão das férias do titular do cargo, conselheiro Arnóbio Viana.

A sociedade, segundo ele, terá os benefícios oriundos do controle efetivo não apenas dos gastos, mas, ainda, dos prazos para a entrega de obras públicas das quais necessita.

Encontro atraiu bom público ao TCE

Tal acompanhamento também interessa aos organismos que formam o Sistema Integrado de Construção e Controle de Obras, em meio aos quais a Controladoria Geral da União, a Controladoria Geral do Estado, a Caixa Econômica Federal e a Cagepa. Já houve contatos, com idêntico objetivo, com as Secretarias Estaduais de Administração e Planejamento, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Codata.

“Segunda-feira, teremos outra reunião, para tratar do mesmo assunto, com representantes locais da CGU e do Tribunal de Contas da União”, informa o conselheiro Nominando Diniz. Posteriormente, também serão convidados às mesmas discussões o

Outro aspecto do auditório do Tribunal

Conselho Regional de Contabilidade e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba.

Com tais entendimentos, o TCE dá os primeiros passos para a consecução de um sistema informatizado capaz de permitir o acompanhamento, em tempo real, dos investimentos em obras públicas, iniciativa que pode agilizar sua fiscalização e decisões.

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