Pauta tem contas da Administração Penitenciária

O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (21), as contas de 2005 do secretário de Administração Penitenciária Pedro Adelson Guedes dos Santos, também responsável pelo Fundo de Recuperação dos Presidiários, de 11 a 31 de dezembro de 2004. Este segundo processo inclui o período de 1º de janeiro a 10 dezembro do mesmo exercício, sob a gestão de Antonio Vital do Rego.

Integram, igualmente, a pauta do TCE as contas de 2004 da Fundação Espaço Cultural (assinadas por Temístocles Barbosa Cabral) e, as de 2005, do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba e do Fundo de Industrialização do Estado sob responsabilidade, em ambos os casos, de Ricardo José Motta Dubeaux.

Retornam à pauta de julgamentos as contas de 2003 e 2004 do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena sob vista do conselheiro Nominando Diniz, a do prefeito de Cuité de Mamanguape João Dantas de Lima (2006), o Termo de Parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania (2005) e, também, o Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura de Caaporã e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (2005).

O Tribunal ainda examinará as contas de 2005 do prefeito de Santa Inês Adjerffeson Kleber Diniz, as das Câmaras Municipais de Serra Grande (2005), Nova Olinda e Uiraúna (2006). Também, as do Instituto Cândida Vargas (2003 e 2006) e de quatro Institutos de Previdência Municipal: os de Guarabira (2003), Belém (2003 e 2004), Cuitegi e Pirpirituba (2005).

As sessões plenárias do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.

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