TC vê parceria de Prefeituras com Oscip

O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (30), termos de parcerias firmados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelas Prefeituras de João Pessoa, Santa Luzia, Caaporã, Nazarezinho, Puxinanã e São José da Lagoa Tapada.

No caso de João Pessoa, a parceria deu-se, em 2005, com o Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania (Iatec). Também data de 2005 a parceria da Prefeitura de Nazarezinho com o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (Cads). Essa mesma Oscip ainda aparece em parcerias com as Prefeituras de Caaporã (2005), São José de Lagoa Tapada e Santa Luzia firmadas, nos dois últimos casos, em 2005 e 2006.

No mesmo período, a Prefeitura de Santa Luzia também fez-se parceira do Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego (Ceneage), entidade que ainda fechou contrato com a Prefeitura de Puxinanã, nos dois referidos anos. Todos os processos estão sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

Compõem a mesma pauta processos relacionados às contas de 2005 dos prefeitos de Patos (Nabor Wanderley), Gurinhém (Claudino César Freire), São José da Lagoa Tapada (Cláudio Antonio Marques), Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e Malta (Joselito Lucena e Ajácio Wanderley, que se sucederam no comando do município).

Na mesma sessão, o TCE também verificará as contas de 2005 da Fundação Espaço Cultural (assinadas por Temístocles Barbosa Cabral), as das Câmaras Municipais de Juru (2005) e Vierópolis (2006).

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