Última sessão do TCE em 2007 será a mais longa

A última sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, antes do recesso programado para o período que vai da próxima sexta-feira (21) até 3 de janeiro, também será, nesta quarta-feira (19), a mais extensa do ano que agora termina. A pauta, com 47 processos, contém 25 prestações de contas de prefeitos e seis de mesas diretoras de Câmaras Municipais.

No período de recesso, o Setor de Protocolo estará funcionando em expediente único, das 12h às 18h, para o recebimento de documentações com prazos de entrega nesse intervalo de tempo. As atividades do Plantão Técnico, porém, permanecerão suspensas até 1º de fevereiro, em razão de ocorrerem, preferencialmente, em janeiro, as férias dos servidores.

Terão o julgamento das contas de 2005 os prefeitos de Zabelê, Caraúbas, Sapé, Santa Inês, Riacho dos Cavalos, São Bentinho, São José de Piranhas, Lucena, Triunfo, Santa Helena, Sossego, Tenório e Nova Palmeira.

Também, os prefeitos de Junco do Seridó, Emas, Pedra Branca, Serra Grande, Caturité, Quixaba, Princesa Isabel e Bom Jesus. A pauta também inclui contas de ex-prefeitos: os de Mataraca (exercício de 2005), Rio Tinto (2004) e João Pessoa (2003 e 2004). E, igualmente, as contas das Câmaras Municipais de Juarez Távora, Lagoa e São José do Sabugi (exercício de 2005), Cabaceiras, Natuba e São José do Rio dos Peixes (2006).

O TCE analisará, na mesma sessão, as contas de 2004 da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado e, também, representação encaminhada pelo curador do Patrimônio Público, ádrio Nobre Leite, contra o então presidente da Cehap, Pedro Lindolfo de Lucena (exercício de 2002).

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