Pauta da Sessão

A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado desta quarta-feira (28/11) terá em pauta as prestações de contas de doze Prefeituras e três Câmaras Municipais. Contas de órgãos estaduais e municipais, além de processos sobre recursos de reconsideração e pedidos de parcelamento, também deverão ser apreciados.

Serão julgadas as contas das Prefeituras de Juazeirinho (Frederico Antonio Raulino de Oliveira), Araçagi (José Alexandrino Primo), Ibiara (Nailson Rodrigues Ramalho), Cachoeira dos índios (Francisco Dantas Ricarte), água Branca (Hércules Sidney Firmino), São Mamede (Pedro Barbosa de Andrade) e Algodão de Jandaíra (Isac Rodrigues Alves), todas de 2005.

Do mesmo exercício, serão apreciadas as prestações de contas de Cuité (Antonio Medeiros Dantas), Montadas (José de Arimatéia Souza), Marizópolis (Alecxiana Vieira Braga), Desterro (Dílson de Almeida) e Teixeira (Rita Nunes Pereira).

Estão na pauta ainda as contas das Câmaras Municipais de São Mamede, Vieirópolis e Caraúbas, todas de 2005, da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego e da Emater, do mesmo exercício. A prestação de contas do convênio 11/2006, que inclui três aditivos, celebrado entre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e a Fundação de Ação Comunitária (FAC) também está na pauta da sessão de hoje que tem ao todo 33 processos.

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