TC aprova contas da Codata e da Câmara de Campina

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quinta-feira (22), as contas de 2004 da Câmara Municipal de Campina Grande. A ajuda de custo habitualmente concedida aos vereadores será examinada, posteriormente, em processo apartado. Também foram aprovadas as contas de 2005 encaminhadas pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).

Saldo não comprovado, embora inscrito nas disponibilidades da Prefeitura, motivou a desaprovação às contas de 2005 da prefeita de Riachão do Poço Maria Auxiliadora Dias do Rego, a quem o TCE imputou débito superior a R$ 9,7 mil.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu para a desaprovação das contas de 2005 do prefeito de Belém Roberto Flávio Gomes Barbosa. A falha também levou à reprovação das contas de idêntico exercício encaminhadas ao TCE pela Câmara de Vereadores do mesmo município, neste último caso, por maioria de votos.

Nesta quinta-feira (23), o TCE aprovou as contas de 2005 dos prefeitos do Conde (Aluísio Vinagre Régis), Logradouro (Humberto Luís Lisboa Alves) e Pilões (Iremar Flor de Souza). E, ainda, as das Câmaras Municipais de Gurjão e Santa Terezinha. O Tribunal também aprovou as contas de 2005 do Complexo de Pediatria Arlinda Marques com ressalvas, porém, ao controle de entrada e saída de medicamentos.

Foram adiados os processos referentes às prestações de contas dos prefeitos de Mamanguape, Lagoa, Riachão do Bacamarte, Cachoeira dos índios, Araçagi, Caraúbas e água Branca. O da Suplan (exercício de 2005) foi retirado de pauta para a correção de falhas no encaminhamento de notificação para apresentação de defesa.

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