Aprovadas contas da PBPrev, Funjop e STTrans

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), as contas de 2004 encaminhadas pela ex-gestora da Paraíba Previdência (PBPrev), Izinete Bento Brasil, conforme voto do relator do processo, conselheiro José Marques Mariz.

Também foram aprovadas as contas de 2005 da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, órgão dirigido, ao longo do exercício, pelos ex-gestores Aracilba Alves da Rocha e Deusdete Queiroga Filho, processo de que foi relator o conselheiro Marcos Ubiratan. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjop) também obteve a aprovação às contas de 2003 com ressalvas, entre outras, ao não registro de restos a pagar.

Obtiveram pareceres favoráveis do TCE as contas de 2005 dos prefeitos de Campo de Santana (Targino Pereira da Costa Neto), Poço de José de Moura (Aurileide Egídio) e Frei Martinho (Ana Adélia Nery Cabral).

As Câmaras Municipais de Bom Jesus, Santa Inês, Caldas Brandão, Campo de Santana, São Miguel de Taipu, Condado, Nazarezinho e Riacho dos Cavalos tiveram as contas de 2005 reprovadas, em decorrência da não retenção e não recolhimento de contribuições previdenciárias, nesse último caso, com débito de R$ 880,00 à presidente Gecilda Nóbrega por excesso de remuneração.

A Corte considerou regulares as prestações das contas de 2005 das Câmaras de Vereadores de Lagoa Seca, Olho D’água, Pedras de Fogo, Curral de Cima, São José de Piranhas, Marcação, Itatuba.

RETORNO – Na mesma sessão, o TCE fez retornar à Auditoria o processo relativo às contas de 2005 do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha. A decisão foi tomada em atendimento a pedido feito, neste sentido, pelo próprio Salomão, que se disse impossibilitado da entrega de documentos reclamados pela Corte, mas, atualmente, em poder da Polícia Federal.

O prefeito explicou que a PF detém a referida documentação em virtude do cumprimento a mandato judicial de busca e apreensão executado na Prefeitura de Sousa. Observou, então, que o fato traz prejuízo para sua defesa no processo de prestação de contas ao TCE.

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