TC treina voluntários do controle externo em Patos

O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu, nesta terça-feira (31), o treinamento dos primeiros voluntários sertanejos do programa destinado ao envolvimento de idosos com a fiscalização das ações de saúde pública. O Programa Voluntários do Controle Externo (VOCE), que agora chegou a Patos, teve o lançamento inicial em Cabedelo, em junho passado. A etapa sertaneja levou grande público ao Auditório da Fundação Ernani Sátyro, segunda-feira à tarde.

Ali, representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da Igreja também ouviram do presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, que o VOCE, antes de constituir mais um instrumento de fiscalização das administrações municipais, serve ao propósito de uma boa e eficaz parceria. “O prefeito não saberá que determinado médico anda faltando ao expediente em postos de saúde periféricos, ou da falta de medicamentos, se alguém não disser. Então, as administrações municipais podem ser inteiradas das deficiências por intermédio de pessoas da Terceira Idade, justamente, as mais necessitadas do SUS”, explicou o presidente do Tribunal.

O treinamento dos voluntários patoenses – a exemplo do que já ocorreu em Cabedelo – serve para que anotem os problemas em formulário posteriormente encaminhado ao TCE, que designará auditores para a necessária verificação. As falhas, se confirmadas, são apresentadas ao prefeito que, por sua vez, é convidado a assinar um termo de compromisso para a solução reclamada.

Os voluntários acompanham o funcionamento de postos de saúde, as ações do Programa de Saúde da Família, a dos agentes comunitários, as consultas médicas e odontológicas, a vacinação e, ainda, a assistência pré-natal e ao parto. A opção pelos mais velhos decorre do propósito de evitar a atuação de gente com militância político-partidária. “Mas serve, notadamente, a um projeto de evolução cidadã, à inserção social do idoso, ao seu resgate e à utilização de suas experiências”, lembra o conselheiro Arnóbio Viana.

Em Patos, o VOCE teve a saudação do secretário municipal de Controle Interno Joanilson Guedes Barbosa. “Vamos colaborar com essa idéia, que é brilhante. Podem contar conosco”, prometeu. O procurador geral do TCE (em exercício) André Carlo Torres voltou a referir-se a esse programa como “único e modelar no País”.

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