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Notícias

17/05/2012 12:01h Pauta da 1ª Câmara tem 105 processos A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (17), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 105 processos, 45 deles decorrentes de pedido de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

16/05/2012 19:22h TC apura denúncia e impõe débito à ex-prefeita de Frei Martinho O Tribunal de Contas da Paraíba imputou à ex-prefeita de Frei Martinho Ana Adélia Nery Cabral o débito de R$ 28.784,24 por consumo excessivo de combustível, ao cabo do exame de processo decorrente de denúncia. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

16/05/2012 13:18h TC aprimora controle sobre procedimentos licitatórios O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (16), alterou a Resolução Normativa nº 02/2011 com vista ao aperfeiçoamento do controle externo sobre procedimentos licitatórios. O novo texto faz exigência de documentação nova para o exame de licitações por meio do Sistema de Registro de Preços.

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